O Seminário Teológico Moriah, entidade de ensino religioso, fundado no ano de 1990, é credenciado e reconhecido pelo CEC-CGADB (Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil), sob o N° RGe/CEC/027-96, órgão que regulamenta as atividades das escolas teológicas, bem como autentica a grade curricular dos cursos e os certificados emitidos pelas escolas dentro das Assembléias de Deus no Brasil, como comprovação da qualidade do ensino teológico ministrado por elas. O Seminário Moriah está devidamente regulamentado, tendo como mantenedor CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO MORIAH, sendo registrado no cartório de pessoas jurídicas sob o N° 117930 LV. "A" N° 32 e devidamente inscrito no C.N.P.J. sob o N° 40.347.494/0001-08, que dão legalidade ao seu funcionamento.

Os Certificados emitidos pelo Seminário Teológico Moriah são reconhecidos e são válidos em todo o território nacional, bem como possuem todas as prerrotivas e igualdades "teológicas, religiosas e eclesiásticas" como os de quaisquer seminários, escolas teológicas ou institutos bíblicos da modalidade presencial. Os mesmos são válidos meramente para fins de comprovação de formação teológica e eclesiástica.

Os cursos teológicos ministrados pelo Seminário Teológico Moriah são de caráter livre, com finalidade estritamente de FORMAÇÃO E PESQUISA TEOLÓGICA, RELIGIOSA E ECLESIÁSTICA. Esses cursos não necessitam da autorização ou do reconhecimento oficial do MEC, por serem de confissão e doutrina teológica evangélica pentecostal.

Cursos teológicos não são cursos profissionalizantes, técnicos ou graduação superior acadêmica. Os mesmos são especificamente ministrados com o objetivo de dar uma preparação bíblica, eclesiástica e teológica à aqueles que visam o exercício do ministério pastoral e outros. No caso do curso "Bacharel Livre em Teologia", o aluno deve estar ciente de que não está fazendo uma faculdade (curso superior), mas um curso teológico de formação maior, sobre a Teologia Bíblica Evangélica. O Seminário Moriah não é uma faculdade, mas sim, uma escola de formação, promoção e pesquisa teológica, religiosa e eclesiástica.